Educação

SP vai determinar volta obrigatória às aulas presenciais, a partir de segunda



SP vai determinar volta obrigatória às aulas presenciais, a partir de segunda

A partir de segunda-feira, todos os alunos do Estado, de escolas públicas e particulares, terão de voltar obrigatoriamente às aulas presenciais, segundo determinação do governo estadual. O governador João Doria vai anunciar hoje, em coletiva à imprensa, que a presença deixa de ser facultativa. Além disso, a partir do dia 3 não será mais necessário o distanciamento de 1 metro entre estudantes, o que atualmente acaba levando ao revezamento de dias presenciais por falta de espaço nas salas.

“A regra é: criança na escola todos os dias e não alguns dias. A sociedade já voltou, as pessoas estão tendo convivência mais aberta e é preciso priorizar a educação, senão não vamos recuperar a aprendizagem”, disse ao Estadão o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. Apenas crianças e adolescentes com atestado médico que impeça a presença poderão ficar em casa.

Apesar de a maioria dos alunos nas escolas particulares estar presencialmente todos os dias, o mesmo não ocorre na rede pública. Na estadual, cerca de 70% voltaram, mesmo com o retorno autorizado desde fevereiro. Há casos de pais com medo, mas também adolescentes que preferem ficar no ensino online porque precisaram trabalhar para ajudar as famílias ou pela comodidade.

Os prefeitos têm ainda autonomia para decidir apenas se as redes municipais vão acompanhar as medidas, mas a estadual e a privada (com exceção das que têm só educação infantil) são reguladas pelo Estado. A capital tem acompanhado o governo nas últimas decisões sobre volta às aulas. Mas há municípios que nem permitiram abertura das escolas e podem questionar as decisões do Estado. 

A frequência escolar é exigida por lei no Brasil, mas foi flexibilizada por pareceres dos conselhos de educação por causa da pandemia. Rossieli diz que agora serão feitas adaptações nessas regras e as escolas poderão voltar a acionar o Conselho Tutelar para informar quem não está indo presencialmente. 

Outra questão é a capacidade das escolas para receber todos os alunos, já que até agora o governo exigia um distanciamento de 1 metro entre os alunos. Dessa forma, a maioria das turmas na rede pública foi dividida em grupos menores, com revezamento de dias no presencial. Um levantamento da Secretaria da Educação indica que 26% das 5,1 mil escolas da rede estadual têm capacidade física para receber todos os alunos, com distanciamento. Por isso, segundo governo, a decisão agora de acabar com a exigência. O restante do protocolo, como uso de máscaras e álcool em gel, continua a ser exigido.