A Prefeitura de Olímpia (SP) determinou que a Vigilância Sanitária instaure uma auditoria para apurar denúncias de irregularidades que estariam sendo cometidas por uma funerária na hora de manusear e preparar corpos.
A deputada estadual Adriana Sanches Galdeano Borgo (PROS) encaminhou uma representação ao procurador geral do estado de São Paulo Mario Luiz Sarrubo, solicitando a abertura de um procedimento investigatório.
Adriana alegou na representação que recebeu vídeos e fotos que mostram a funerária lavando os corpos no chão, sem se preocupar com o sangue e resíduos escorrendo pela rede de esgoto.
A deputada também apontou a ausência de uma caixa específica na mesa de preparação dos cadáveres, e enfatizou que o proprietário deixa de respeitar lei estadual e municipal, pois os resíduos deveriam ser preservados e retirados por uma empresa especializada, o que não ocorre.
“A situação é gravíssima, estando em desacordo com os princípios da Constituição Federal, inclusive, no que diz respeito aos princípios que regem a administração pública, a legislação, englobando o Código de Defesa do Consumidor, requerendo, a instauração do procedimento apuratório de estilo”, consta em um trecho da representação
“O caso está em análise preliminar pela Secretaria da Promotoria de Justiça e as providências serão devidamente tomadas nas áreas adequadas, depois do necessário encaminhamento. A efetiva instauração de procedimentos na promotoria depende da análise e do entendimento dos promotores que eventualmente receberem a representação, após a distribuição a ser determinada”, diz um trecho de uma nota enviada ao g1.
O Ministério Público também afirmou que não poderá fornecer detalhes específicos do caso, porque, em razão da extrema sensibilidade das informações contidas na representação, foi determinado a decretação de sigilo no expediente para o absoluto respeito aos mortos e a suas famílias.
“Com o avanço da análise do caso e a depender dos encaminhamentos que serão dados, futuramente talvez possamos dar mais informações, sempre mantendo o máximo respeito a todos que possam ter sido prejudicados”, diz um outro trecho da mesma nota encaminhada ao g1.
A Polícia Civil informou que recebeu um material impresso da Prefeitura de Olímpia sobre as denúncias contra a funerária, e que o delegado vai analisar as informações e as imagens. Os responsáveis pela funerária devem ser chamados para prestar esclarecimento.
A Prefeitura de Olímpia alegou que equipes da Vigilância Sanitária constataram que os vídeos e as fotos anexadas pela deputada estadual na representação realmente foram feitos nas dependências da funerária. A empresa será notificada sobre a abertura de um processo administrativo, uma vez que a mesma possui concessão do serviço com o município desde 2008.
“A administração reforça que a estrutura do local passa por inspeção regular e que a documentação está de acordo com as normas e a legislação específica, mas que, diante do ocorrido, o caso será apurado. A averiguação contará ainda com o apoio técnico da secretaria de Meio Ambiente e da Daemo Ambiental para analisar questões ambientais ligadas à denúncia, bem como todo o respaldo do setor jurídico”, afirmou a prefeitura em uma nota enviada ao g1.
Além da Vigilância Sanitária, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Meio Ambiente e a Daemo Ambiental abriram processos para apurar as denúncias.
O g1 ligou para a funerária e para um dos sócios proprietários, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
